É HORA DE IR EMBORA

A maculada presidente deveria renunciar agora

As dificuldades de Dilma Rousseff tem se aprofundado por meses. Os grandes escândalos envolvendo a Petrobras, a gigante estatal petrolífera da qual ela foi presidente, tem envolvido algumas das pessoas mais próximas à ela. Ela preside sobre uma economia sofrendo sua pior recessão desde 1930, principalmente por erros que ela cometeu durante seu primeiro mandato. Sua fraqueza política tem deixado seu governo quase impotente frente ao crescimento do desemprego e na queda do padrão de vida. Suas taxas de aprovação mal alcançam dois dígitos e milhões de brasileiros saíram às ruas para gritar “Fora Dilma”.

E ainda, até agora, a presidente brasileira poderia com justiça reivindicar que a legitimidade conferida pela sua reeleição de 2014 estava intacta e que nenhuma das acusações feitas contra ela justificariam seu impeachment. Como os juízes e a polícia que está investigando algumas das mais importantes figuras do Partido dos Trabalhadores (PT), ela poderia dizer de cara limpa do seu desejo de ver a justiça feita.

Agora ela afundou essas vestes de credibilidade. No dia 16 de março, Dilma fez uma decisão extraordinária de nomear seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, para ser o chefe de seu gabinete. Ela retratou isso como um lance perspicaz. Lula, como ele é conhecido, é um operador político sagaz: ele poderia ajudar a presidente a sobreviver à tentativa do Congresso de impeacha-la, e talvez estabilizar a economia. Mas dias antes, Lula tinha sido rapidamente detido para interrogatório por ordem de Sérgio Moro, o juiz federal responsável pelas investigações da Petrobras (chamada de Lava-Jato), em que há a suspeita que o ex-presidente lucrou com o esquema de propinas. Promotores do Estado de São Paulo acusaram Lula de esconder sua propriedade de um condomínio de fente ao mar. Ele nega essas acusações. Ao adquirir o posto de ministro, Lula teria imunidade parcial. Somente a Suprema Corte poderia julga-lo. Eventualmente, um juiz do STF suspendeu sua nomeação.

Esse jornal tem longamente argumentado que o sistema jurídico ou os eleitores - não políticos interesseiros tentando impeacha-la - deveriam decidir o destino da presidente. Mas a nomeação de Lula por Dilma parece uma tentativa grosseira de impedir o curso da Justiça. Mesmo que não fosse a intenção dela, esse seria o efeito. Foi o momento quando a presidente escolheu os estreitos interesses do seu grupo político sobre o império da lei. Ela assim se tornou inapropriada para permanecer presidente.

Três formas de deixar o Planalto

Como ela sairá do Planalto tem grande importância. Nós continuamos a acreditar que , na falta de provas de crimes, o impeachment de Dilma é injustificável. O procedimento contra ela no Congresso é baseado em alegações sem provas que ela maquiou as contas públicas para esconder o verdadeiro tamanho do deficit orçamentário de 2015. Isso parece um pretexto para tirar uma presidente impopular. A ideia, apresentada pelo líder do comitê do impeachment, que os congressistas  que irão deliberar o destino de Dilma ouvirão “a voz das ruas” apontaria para um preocupante precedente. Democracias representativas não deveriam ser governadas por protestos e pesquisas de opinião.

Há três formas de retirar Dilma que repousam em fundamentações mais legítimas. A primeira seria mostrar que ela obstruiu as investigações sobre a Petrobras. Alegações de um senador do PT (Delcídio do Amaral) que ela fez isso talvez forme agora a base para um segundo pedido de impeachment, mas até agora não há provas e ela nega ter feito isso; Dilma ter tentado proteger Lula de uma ação penal talvez forneça mais fundamentos. Uma segunda opção seria uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de convocar novas eleições. Talvez façam isso se descobrirem que a campanha de reeleição de 2014 foi financiada com propinas fornecidas através de executivos da Petrobras. Mas essa investigação será demorada. A melhor e mais rápida maneira de Dilma deixar o Planalto seria ela renunciar antes de ser mandada embora.

O vice-presidente Michel Temer

A sua partida ofereceria ao Brasil a chance de um novo começo. Mas a renúncia da presidente não iria, por si mesma, resolver os muitos problemas fundamentais do Brasil. Seu lugar seria inicialmente tomado pelo vice-presidente Michel Temer, líder do PMDB. Temer poderia liderar um governo de união nacional, incluindo os partidos de oposição, quais, em teoria, deveriam ser capazes de embarcar nas reformas fiscais, necessárias para estabilizar a economia e acabar com um deficit orçamentário que está perto de 11% do PIB.

Infelizmente, o partido de Temer está tão profundamente envolvido no escândalo da Petrobras quanto o PT. Muitos políticos que se apoiariam um governo de união, incluindo alguns da oposição, são popularmente vistos como representantes de uma desacreditada classe dirigente. Em um congresso de 594 membros, 352 enfrentam acusações de malfeitos criminais. Uma nova eleição presidencial iria dar aos eleitores uma oportunidade de confiar as reformas à um novo lider. Mas mesmo isso seria deixar a legislatura podre até 2019.

O judiciário, também, tem questões a responder. Juízes merecem grandes créditos por chamar à responsabilidade os maiores empresários e políticos, mas eles tem minado a sua causa por desprezarem as normas legais. O último exemplo é a decisão de Sergio Moro de liberar gravações telefônicas de conversas entre Lula e seus aliados, incluindo Dilma. Muitos juristas acreditam que somente o STF poderia divulgar conversas em que uma das partes tem imunidade legal, como a presidente possui. Isso não justifica a alegação dos defensores do governo que os juízes estão armando um “golpe”. Mas torna fácil para os investigados na Lava-Jato desviar a atenção de seus próprios erros para os equívocos de seus investigadores.

Juiz Sérgio Moro

A guerra de partidos e personalidades no Brasil obscurece algumas das mais importantes lições da crise. Tanto o escândalo da Petrobras e a crise econômica tem suas origens nas leis e práticas equivocadas que são muito antigas. Retirar o Brasil dessa bagunça requer mudança por atacado: controlar os gastos públicos, incluindo as pensões. Revisão geral das esmagadoras altas de impostos e leis trabalhistas. E reformar um sistema político que encoraja a corrupção e enfraquece os partidos políticos.

Essas reformas não podem mais ser adiadas. Aqueles que gritam “Fora Dilma” nas ruas deveriam reivindicar vitória se ela estiver deposta. Mas para o Brasil realmente ganhar seria somente o primeiro passo.

Fonte: The Economist